Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Igreja deve indenizar evangélica

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Procedimentos cartorários serão padronizados

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório